Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 323

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Coragem não tem idade

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Instrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física

A decisão é do juiz Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida sexta-feira (7/10), em um mandado de segurança contra o conselho.

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado

Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças